Cerimónia Solene do Ato de Instalação dos Órgãos do Município

Ricardo Jorge Remígio Catarino, Presidente da Assembleia Municipal, torna público, que ao abrigo do disposto no artigo 225º da Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto, do n.º 1, do artigo 43º, da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, na atual redação, e tendo em conta o previsto no artigo 3.º do Regimento da Assembleia Municipal de Estremoz, terá lugar a cerimónia solene do ato de instalação dos órgãos do município, dia 1 de novembro de 2025, pelas 16 horas, no Teatro Bernardim Ribeiro, de forma a dar-se cumprimento ao determinado nos artigos 44.º e 60.º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro. 

Consulte o EDITAL N.º13/2025